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Moçambique, oficialmente conhecido como a República de Moçambique, é um país situado no sudeste do continente africano. É banhado pelo Oceano Índico a leste e compartilha fronteiras com a Tanzânia ao norte, Maláui e Zâmbia a noroeste, Zimbábue a oeste, e Essuatíni e África do Sul a sudoeste. A capital e maior cidade do país é Maputo, anteriormente chamada de Lourenço Marques durante o período de domínio português.
Conforme estipulado pela constituição vigente, Moçambique adota um sistema político presidencialista, onde o chefe de Estado também assume o papel de chefe de governo. No entanto, desde 1985, foi instituído o cargo de Primeiro Ministro, responsável por coordenar e, na ausência do presidente, presidir às sessões do Conselho de Ministros. A Assembleia da República, composta por 250 assentos, atua como o parlamento do país.
Além do Presidente da República e dos membros do parlamento, os presidentes e membros das assembleias municipais e provinciais são democraticamente eleitos, com mandatos de cinco anos, desde 2009. Este processo eleitoral estende-se tanto aos níveis municipal como provincial, promovendo a participação democrática em diversos níveis de governo.
Política Demográfica
No âmbito demográfico, como previamente destacado, a população do país está experimentando um aumento em ritmo crescente, resultado da manutenção de elevadas taxas de natalidade e da gradual redução da mortalidade, especialmente nas camadas socioeconômicas mais desfavorecidas. O Governo percebe a estreita ligação entre questões populacionais e o desenvolvimento socioeconômico.
Reconhecendo essa interdependência, a inclusão da elaboração da política nacional de população foi incorporada ao Programa Quinquenal do Governo (1994-1999), como parte integrante das estratégias para o desenvolvimento nacional. Em outras palavras, a intenção é formular uma política nacional de população que não se restrinja apenas ao crescimento populacional, mas que também abranja outras variáveis consideradas cruciais para o desenvolvimento nacional, tais como o status da mulher, a qualidade de vida da população e a equidade social.
Sistema Eleitoral de Moçambique
O Papel das Eleições em Moçambique
O conceito de que as eleições têm a função de selecionar políticas ou políticos alinhados com determinadas ideias é problemático em Moçambique. Isso ocorre, inicialmente, porque pressupõe que os eleitores recebem os manifestos eleitorais dos candidatos ou partidos, analisam-nos e escolhem aquele que apresenta o melhor manifesto, transformado posteriormente em um programa de governo.
Este postulado é problemático por diversas razões. Primeiro, os partidos moçambicanos não são, de forma radical, orientados por programas. Segundo, a maioria dos moçambicanos não demonstra interesse em analisar os programas políticos. Por exemplo, durante a campanha para as eleições de 2014 em distritos como Chibuto, Macia, Chókwè e Xai-Xai, em Gaza, as comitivas da Renamo encontraram dificuldades significativas para realizar suas campanhas, indicando que a população local está condicionada e pouco interessada em considerar outras opções políticas.
Votar com base no programa implica que os eleitores escolham o candidato ou partido cujo programa melhor atenda aos seus interesses. No entanto, dado o distanciamento entre a vida diária da maioria dos moçambicanos e a formulação de políticas, muitos não têm uma clara compreensão das implicações de tais programas em suas vidas.
Quanto à prestação de contas, a ideia de que as eleições servem para responsabilizar o governo por suas ações passadas também é problemática em Moçambique. Apesar dos desafios persistentes, como falta de educação adequada, transporte precário, morosidade administrativa e corrupção, o mesmo partido, Frelimo, tem permanecido no poder desde a introdução do multipartidarismo em 1994, independentemente de seu desempenho governativo.
O Dilema do Sistema Eleitoral em Moçambique
O sistema eleitoral em Moçambique tem suas bases no Acordo Geral de Paz de 1992, especialmente no Protocolo III. Esse protocolo estabelece os princípios para o processo eleitoral, defendendo o voto direto, igual, secreto e pessoal. No entanto, as eleições só ocorreram em 1994, um ano após o previsto, devido a dificuldades enfrentadas pelas comissões mistas formadas para esse fim.
O direito ao voto é concedido aos cidadãos moçambicanos com mais de 18 anos, excluindo aqueles incapacitados mentalmente, dementes, detidos ou condenados por crimes dolosos. A eleição da Assembleia da República segue um sistema proporcional baseado em círculos eleitorais nas províncias, com uma barreira mínima de votos para que os partidos tenham assentos.
Na eleição do Presidente da República, o protocolo prevê a eleição por maioria absoluta dos votos expressos. Caso nenhum candidato alcance essa maioria, um segundo escrutínio ocorre entre os dois mais votados. Os candidatos devem ter o apoio de pelo menos 10.000 assinaturas de cidadãos moçambicanos maiores de 18 anos, uma mudança em relação à constituição de 1990, que exigia 5.000 assinaturas.
PARTIDOS POLITICOS
-PARTIDOS NA LIDERANÇA
FRELIMO
A Frelimo, ou Frente de Libertação de Moçambique, desempenhou um papel crucial na condução da luta de libertação nacional que resultou na independência do país em 25 de junho de 1975. Desde então, este movimento político, ou seus sucessores, têm liderado a cena política moçambicana. Em 1978, a Frelimo evoluiu para um partido político com orientação marxista-leninista, conhecido como Partido Frelimo, e Samora Machel assumiu a presidência, estabelecendo um regime de partido único que perdurou desde a independência até sua morte em 1986.
Em 1990, uma nova constituição foi aprovada, transformando o estado em uma democracia multipartidária. Apesar dessa transição, o Partido Frelimo manteve-se no poder, conquistando a vitória em cinco eleições legislativas e presidenciais consecutivas realizadas em 1994, 1999, 2004, 2009 e 2014. A Renamo é o principal partido de oposição, representando uma alternativa política significativa no cenário moçambicano.
RENAMO
A RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) foi estabelecida em 1975, após a independência de Moçambique, como uma organização política anti-comunista, sendo apoiada pela Organização Central de Inteligência da Rodésia. Inicialmente, o partido foi formado como um grupo guerrilheiro de direita, com a intervenção do primeiro-ministro da Rodésia, Ian Smith. A intenção era usar a RENAMO para evitar que o governo da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) oferecesse apoio à União Nacional Africana do Zimbábue, uma organização militante que buscava derrubar o governo rodesiano.
Os primeiros anos da RENAMO viram suas operações concentradas na província de Manica, no centro de Moçambique, sob a liderança de André Matsangaíssa, um dissidente da FRELIMO. Após a morte de Matsangaíssa em 1979, em um ataque da RENAMO às forças governamentais, houve uma luta violenta pela sucessão. Afonso Dhlakama emergiu como o novo líder após receber apoio dos rodesianos e sul-africanos.
Durante a Guerra Civil Moçambicana na década de 1980, a RENAMO também recebeu apoio da África do Sul. Nos Estados Unidos, a CIA e conservadores pressionaram pelo apoio à RENAMO, mas encontraram resistência do Departamento de Estado, que se recusou a reconhecer ou negociar com a RENAMO. O governo britânico inicialmente apoiou informalmente a RENAMO, mas mudou de posição quando a FRELIMO fechou a fronteira com a Rodésia, então considerada uma colônia rebelde.
MDM
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) é um partido político moçambicano, fundado em 6 de março de 2009 e liderado por Daviz Simango, que também ocupa o cargo de Presidente da Câmara da Beira. Sua criação ocorreu após uma ruptura com a RENAMO, principal partido da oposição.
Nas eleições parlamentares de 28 de outubro de 2009, o MDM enfrentou desafios, não sendo autorizado a concorrer em nove dos 13 círculos eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), devido a questões processuais controversas. Apesar dessas dificuldades, o MDM conquistou 3,93% do total de votos, garantindo oito assentos na Assembleia da República, que possui 250 membros. Daviz Simango também foi o candidato do MDM nas eleições presidenciais realizadas no mesmo dia, alcançando o terceiro lugar com 8,59% do total de votos.
Frente de Acção Patriótica (FAP)
Partido para o Progresso do Povo de Moçambique (PPPM)
Partido de Unidade Nacional (PUN)
Frente Unida de Moçambique/Partido de Convergência Democrática (FUMO/PCD)
Aliança Independente de Moçambique (ALIMO)
Partido Ecologista de Moçambique (PEMO)
Partido de Reconciliação Democrática (PAREDE)
Partido Independente de Moçambique (PIMO)
Partido Liberal e Democrático de Moçambique (PALMO)
Partido do Congresso Democrático (PACODE)
Partido Trabalhista (PT)
Partido Popular de Moçambique (PPM)
Partido Democrático de Moçambique (PADEMO)
Partido Democrático para a Libertação de Moçambique (PADELIMO)
Partido Nacional Democrático (PANADE)
Partido de Ampliação Social de Moçambique (PASOMO)
Partido Nacional de Moçambique (PANAMO)
Partido Renovador Democrático (PRD)
Congresso dos Democratas Unidos (CDU)
União Nacional Moçambicana (UNAMO)
Partido Africano Conservador (PAC)
Frente Liberal (FL)
Partido de Reconciliação Nacional (PARENA)
Partido dos Verdes de Moçambique (PVM)
Partido para Todos os Nacionalistas de Moçambicanos (PARTONAMO)
Partido da Aliança Democrática e Renovação Social (PADRES)
Partido Socialisa de Moçambique (PSM)
Partido Nacional dos Operários e dos Camponeses (PANAOC)
Partido Social Democrata Independente (PASDI)
Partido Popular Democrático de Moçambique (PPD)
Partido do Progresso Liberal de Moçambique (PPLM)
Movimento Juvenil para a Restauração da Democracia(MJRD)
Movimento Nacionalista Moçambicano/Partido Social Democrata (MONAMO/PSD)